Os 100 livros básicos do Direito

• Arte do Direito - Francesco Carnelutti - 1949
• O Dever do Advogado - Rui Barbosa - 1911
• A Luta pelo Direito - Rudolf von Ihering - 1872

Direito (Civil, Penal, etc.) x Código (Civil, Penal, etc.) x Processo

Uma das grandes dúvidas de alguém que está iniciando seus estudos do Direito é qual a diferença entre Direito, Código e Processo. Então, eu resolvi montar um post explicando sobre cada um dos três termos.

Como exemplo, vamos pegar a esfera Civil. Nela, temos o Direito Civil, Direito Processual Civil, Código Civil e Código de Processo Civil. O primeiro e segundo se referem aos ramos do direito que estudam essas disciplinas, normatizando-as e dando conceitos, bem como apresentando doutrinas e jurisprudência. Já o terceiro e quarto, tratam da lei "pura", tal como está exposta no código.

Pronto, acabamos de diferenciar "Direito" de "Código". Agora, vamos fazer o mesmo com "Direito Civil" (Direito Material) e "Direito Processual Civil" (Direito Processual). Bem, o primeiro estipula direitos e deveres, enquanto o segundo diz a forma de se fazer valer estes direitos e de cumprir esses deveres, referindo-se à maneira que o processo deve ser encaminhado, por exemplo: seus prazos, a competência, etc.

Em outras palavras, podemos dizer que o Direito Civil expõe nossos direitos e o Direito Processual Civil determina a forma de se buscar os direitos e como as partes e o julgador têm que proceder. Ou seja, é como se o Direito Material fosse o "o que" e o Direito Processual fosse o "como".

Pontos de Sociologia Geral e do Direito

Pontos de Filosofia Geral

Pontos de Introdução à Ciência do Direito

Pontos de Ciência Política

Exemplo:

Ideia geral da Cadeira
Pontos
etc.

Pontos do livro Como Passar em Provas e Concursos

Pontos do livro Como Estudar Qualquer Matéria - Direito

Pontos do livro Arte do Direito